Documento LTM36.011.721

Jurisprudencia

Rubro: Rcl 72392 / SP - SÃO PAULO | RECLAMAÇÃO
Fecha: 10/10/2024
Número: Rcl 72392
Origen: Supremo Tribunal Federal
Tipo resolución: Decisões monocráticas
Tipo proceso: Rcl
Unidad de la Federación: SP - SÃO PAULO
Ponente: EDSON FACHIN
Fecha publicación: 14/10/2024
País: Brasil



ENCABEZAMIENTO

Rcl 72392
Procedencia Geografica: SP - SÃO PAULO
Classe processual: RECLAMAÇÃO
Relator(a): EDSON FACHIN
Julgamento data: 2024-10-10
Publicação data: 2024-10-14

Publicação:
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 11/10/2024 PUBLIC 14/10/2024

Partes:
RECLTE.(S) : ARRAIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDA JULIANO E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FLAVIO AUGUSTO SARTI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLTE.(S) : VIA BAHIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV.(A/S) : DONOVAN NEVES DE BRITO

PUNTO RESOLUTIVO

DESPACHO: Tendo em vista a certidão constante no eDoc 143, informe a parte reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço completo e atualizado do beneficiário do ato reclamado ou a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção da reclamação.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
Ministro EDSON FACHIN
Relator
Documento assinado digitalmente

ACTOR

RECLTE.(S) : ARRAIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDA JULIANO E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FLAVIO AUGUSTO SARTI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLTE.(S) : VIA BAHIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV.(A/S) : DONOVAN NEVES DE BRITO