Aviso Legal

Aviso Legal

 

1.- PROPIETÁRIO DOS SERVIÇOS

2.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

3.- PROPRIEDADE DOS CONTEÚDO

4.- DIREITOS DE USO

4.1.- EM GERAL

4.2.- LIMITAÇÕES

4.3.- USOS AUTORIZADOS

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.- USO DA APLICAÇÃO MOBILE DE TIRANT

7.- COLETA, USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

8.- OUTRAS QUESTÕES

 

1.- PROPIETÁRIO DOS SERVIÇOS

Para os fins do disposto no Art . 10.1 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, dos serviços da sociedade da informação e e-mail, se sabe que o proprietário do portal web e fornecedor dos serviços através da aplicação móvel é a Editorial Tirant lo Blanch L SL, (adiante TIRANT) situada na Calle Artes Gráficas , 14-46010 Valência, Espanha com CIF B46091179 , inscrita no Registro comercial de Valência , Volume 3152 , o general , 466, Parte Geral , Livro de sociedades, 79 , Folha V- 6607 , Inscrição 4ª.

Para entrar em contato com os clientes do Banco de Dados on-line Tirant LATAM, informa que o nosso distribuidor é TIRANT LO BLANCH EDITORIAL cuja sede fica na Calle Artes gráficas, Nº. 14-46010 Valência, Espanha. Tel: (34) 902 121 255.

TIRANT oferece aos usuários este documento que pretende cumprir com as obrigações da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico; Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de Protecção de Dados Pessoais; Real Decreto 1720/2007 de 21 de Dezembro, que aprova o regulamento de aplicação da Lei 15/1999 de 13 de Dezembro, relativa à protecção dos dados pessoais; e da Directiva 2009/136 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 que altera a Directiva 2002/22 / CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos usuarios em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58 / CE, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação em defesa do consumidor; e informar todos os usuários sobre as condições de utilização deste portal web e aplicações ou widgets oferecidos por TIRANT (tudo isso ajudará a entender o "Serviço").

Qualquer pessoa que pretenda aceder aos nossos serviços assume o papel de usuário ou cliente indistintamente, comprometendo-se em vigiar o cumprimento das disposições aqui contidos, assim como, das políticas e procedimentos sobre os novos serviços adicionais que possam ser oferecidos por TIRANT, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

 

2.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O CLIENTE concorda em usar o serviço objeto deste contrato, sem se envolver em atividades que podem ser consideradas ilícitas ou ilegais, que violam os direitos de Tirant lo Blanch ou de terceiros, ou que possam ameaçar os padrões morais ou legais.

 

3.- PROPRIEDADE DOS CONTEÚDO

- O CLIENTE reconhece os direitos de propriedade Intelectual e industrial de TIRANT sobre o serviço TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TTIRANT ASSESSORES ou TIRANT NOTARIOS, que protegem o desenho gráfico das páginas Web, menu, botões de navegação , código HTML, applets de Java ou Javascript, controles ActiveX, texto, imagens, texturas , gráficos, gestão e eliminação de informações, programas , dados, manuais de usuário, outros elementos de apoio, símbolos de identificação , senhas, números e símbolos de usuário de segurança e qualquer outro conteúdo do site que integra TIRANT ONLINE MÉXICO, TIRANT LATAM , TIRANT ONLINE , TIRANT ASSESSORES ou serviço TIRANT NOTARIO, a nao ser que estes serviços tenham título diferente, caso em que os direitos pertencem a terceiros indicados como titulares dos mesmos.

 

Tirant reserva-se o direito de reprodução, modificação, adaptação, comunicação pública, manutenção, correção de erros, transferência, venda, locação, empréstimo e outros direitos de propriedade intelectual que podem estar disponíveis no serviço de reservas TIRANT ONLINE México, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORES ou TIRANT NOTARIO.

  

- O CLIENTE reconhece que a informação que pode ser acessado através do serviço TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORES ou TIRANT NOTARIO, pode está protegido por direitos de propriedade industrial. Intelectual ou de outra forma, de propriedade de TIRANT ou terceiros.

TIRANT não será responsável, em qualquer caso e sob nenhúm conceito, por violações de tais direitos que podem ser cometidos pelo cliente através do serviço TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORIAS ou TIRANT NOTARIO no âmbito deste contrato.

 

- Direitos autorais do proprietário de software

A Interface do usuário de software estão sujeitas a direitos de autor. A interface do usuário foi criado por Distribuidores Bancos de dados e estes, os proprietários de direitos autorais, mantém a propriedade e os direitos ao design da interface e texto utilizado. O software foi criado e desenvolvido pelo proprietário do software. Estes proprietários de direitos autorais seguem com a propriedade e os direitos sob o Software incorporado no serviço e todas as cópias subsequentes do Software, independentemente do meio em que esta o Software ou das suas cópias originais.

 

Este documento é apenas um Contrato de Licença e não uma venda do Software original ou uma cópia do mesmo, e nenhuma das disposições do presente Acordo deve ser interpretado como concessão ou transferência ao CLIENTE de quaisquer direitos autorais ou de propriedade sobre o software.

 

4.- DIREITOS DE USO

4.1.- EM GERAL

A EDITORIAL TIRANT LO BLANCH concede ao cliente uma licença revogável, limitada, não exclusiva, pessoal e intransferível, para acessar e usar o conteúdo contratado segundo estes termos e condições.

 

Todos os conteúdos incluídos nos Produtos e Serviços da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial EDITORIAL Tirant lo Blanch e / ou de terceiros. O acesso a esse conteúdo ou serviço pelo cliente não implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou transferência total ou parcial de tais direitos, nem confere qualquer direito de utilizar, licenciar, modificar, utilização, reprodução, distribuição ou comunicação pública, tais quais não os expressamente estabelecidos nas presentes condições gerais, sem a prévia e expressa autorização concedida especificamente por la EDITORIAL TIRANT LO BLANCH.

 

O CLIENTE não se torna proprietário nem adquire quaisquer direitos sobre o conteúdo da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH, e reconhece expressamente que o Serviço da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH e o conteúdo deste site, e são protegidos por propriedade intelectual e industrial.

 

O serviço e os bancos de dados beneficiam-se da protecção que outorga a legislação em vigor e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual, que o Cliente expressamente reconhece e concórda com seu cumprimento.

4.2.- LIMITAÇÕES

Não transmissão: O conteúdo das bases de dados consultadas não podem ser comunicados, copiados ou transmitidos a nenhuma pessoa de fora da organização assinante pelo cliente, independentemente da forma em que le comunique, duplique ou transmita e os meios utilizados, que seja gratis ou não.

 

O cliente é responsável por qualquer reprodução ou comunicação não autorizada dos bancos de dados, será imputada por omissão, negligência ou de outra forma.

 

Exclusão de pessoas ou entidades fora da licença: O cliente deve usar o serviço apenas dentro de sua própria organização e assegurar que essa utilização não exceda o limite da licença. O Cliente reconhece e concorda que o serviço só pode ser usado por aquelas pessoas que o contrataram.

 

Esta, terminantemente proibida a comunicação ou transferência dos dados de acesso com outros indivíduos ou organizações. Também não está permitido compartilhar uma assinatura entre várias organizações, incluindo, no caso da assinatura do correspondente número de licenças.

 

O cliente não pode usar este nome de usuário e senha para fora do país para o qual foi proporcionado. O cliente é o responsável de evitar que terceiras pessoas acessem sem autorização aos dados, ou, quando considere necessario, compartilhe a sua gama de IP. Esta terminantemente proibida a utilização de sistemas de VPN ou sistemas semelhantes, que permita o acesso á EDITORIAL TIRANT LO BLANCH, fora do intervalo IP permitido, somente se esta expressamente indicado no boletim de subscrição.

 

Uso do Conteúdo: O cliente reconhece que o uso do conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade e que tal conteúdo, somente será autorizado para uso pessoal ou profissional, e nunca para fins de exploração comercial. Está terminantemente proibido o download de livros completos, revistas ou qualquer outro conteúdo, independentemente do uso final pretendido com o mesmo. Não obstante o direito de exigir uma indenização, o download que viole esta proibição, serão consideradas compras individuais de documentos, aplicando os eços da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH.

 

O cliente não pode copiar, duplicar, reproduzir, emprestar, vender, transferir, revender, republicar, transmitir qualquer parte deste site ou seu conteúdo, seja para uso comercial ou não. O cliente não pode outorgar, alugar, vender, fazer engenharia reversa, ou criar obras derivadas a partir deste site ou de seu conteúdo. O Cliente não pode utilizar técnicas de Enquadramento para esconder a marca, logotipo ou outras partes do site sem o prévio consentimento por escrito da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH.

 

O cliente não pode extrair por transferência permanente ou temporária, nenhuma parte substancial do conteúdo dos bancos de dados a outros suportes, independentemente da forma ou do meio utilizado, nem pode ser reutilizado repetidamente e sistematicamente nenhuma das partes do conteúdo dos bancos de dados.

 

O cliente não pode usar software automatizado ou processos manuais, ou robôs e spiders para cópiar ou monitorar o serviço da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH e / ou seu conteúdo sem o prévio consentimento por escrito da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH. O cliente não pode manipular ou utilizar o conteúdo da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH para criar publicações e / ou serviços de qualquer natureza e, em particular, aqueles que podem ser comparável ou que possam competir, de alguma forma, com as publicações e / ou conteúdo que a EDITORIAL TIRANT LO BLANCH oferece agora ou poderá oferecer no futuro.

 

Esta proibído incluir conteúdo da EDITORIAL TIRANT LO BLANCH em qualquer banco de dados, de qualquer tipo, independentemente do formato ou se são de acesso público ou privado pago ou gratuito.

 

O direito à citação:

O direito a citar um registro do banco de dados (por exemplo, um extrato ) só poderá ser exercido em estrita conformidade com as normas internacionais pertinentes daquele ano e , em particular, deve-se indicar a fonte de dados quando foi feita . O CLIENTE está obrigado a não eliminar a referência dos direitos autorais, marcas e patentes em documentos impressos, incluindo os produtos e serviços da EDITORA TIRANT LO BLANCH.

 

O cliente pode citar os documentos incluídos no Serviço e também, fotocopiar algumas partes, irrelevantes do mesmo.

 

4.3.- USOS AUTORIZADOS

O direito a utilizar o conteúdo do banco de dados que dispõe o cliente, inclui um direito de acesso, consulta e reprodução em memória informática de forma impressa. (Legislação, jurisprudência, doutrina e revistas de texto completo, contratos, esquemas, consultas e formulários, etc). A licênça de uso concedida ao cliente inclui o direito de ver eletronicamente o conteúdo do serviço contratado, bem como o direito de fazer o download em formato eletrônico e / ou imprimir algumas partes do conteúdo para uso profissional por parte do cliente. Especificamente as autorizaçoes de uso são as seguintes:

 

As autorizações de uso são: (I) exposição: o direito de exibir eletronicamente os Materiais Licenciados; (II) cópia digital: Cliente e usuários autorizados poderão fazer o download digitalmente e copiar uma parte razoável dos Materiais Licenciados; (III) cópia impressa: o cliente e os usuários autorizados podem imprimir uma parte razoável dos Materiais Licenciados; (IV) os extratos de informação: o cliente e os usuários autorizados podem extrair ou utilizar as informações contidas nos materiais licenciados para fins de formação, científicos ou de investigação, incluindo a extração e manipulação de informações com fins ilustrativos, explicativos, por exemplo, comentário, crítica, ensino, pesquisa ou análise; (V) seleções acadêmicas: O cliente e usuários autorizados poderão utilizar uma parte razoável dos materiais licenciados na preparação de leitura selecionadas para algumas disciplinas outros materiais pedagógicos; (VI) reservas de disciplinas (impressos e eletrônicos): o cliente e os usuários autorizados podem usar uma parte razoável dos materiais licenciados em relação as disciplinas específicas de instrução oferecido pelos materiais do cliente; (VII) conhecimento acadêmico: os usuários autorizados podem passar para outros, em suporte rígidos ou eletrônicos, de materiais licenciados não substanciais para uso pessoal, acadêmico, formação e investigação científica, mas nunca para revenda ou para fins comerciais.

 

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conteúdos oferecidos: TIRANT e os terceiros provedores de conteúdo não dão nenhuma garantia, expressa ou implícita, com relação ao serviço e conteúdo, a qualidade ou idoneidade para uma finalidade específica, com exatidão, atualização ou integridade. Em ocasiões,a EDITORA TIRANT LO BLANCH pode fornecer uma tradução de determinados documentos. O cliente sabe que a tradução é meramente informativa e é indicado para o único propósito de encontrar o sentido geral do documento traduzido. O cliente é responsável de pedir uma tradução profissional a um terceiro. No conteúdo aparece serviços prestados por terceiros. A EDITORA TIRANT LO BLANCH não endossa as opiniões expressadas por terceiros ou pelos autores. Em particular, a EDITORIAL TIRANT LO BLANCH não é responsável por qualquer erro, omissão, opinião, não atualização ou qualquer declaração feita no conteúdo de terceiros em seu site. TIRANT respeita os direitos de propriedade intelectual e está em conformidade com as normas vigentes. Concessores itens

de artigos de jornais, revistas, livros, tratados, monografias e outros materiais (em diante, a "editorial") asseguraram á EDITORA TIRANT LO BLANCH que têm o direito de autorizar a publicação, distribuição e comercialização de materiais eletrônicas que eles deram a EDITORA TIRANT LO BLANCH.

 

Tirant lo Blanch, suas subsidiárias ou afiliadas, as terceiras partes fornecedoras de conteúdos e as afiliadas, administradores, diretores, empregados, subcontratados, agentes, sucessores de todos eles não será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, despesas de consultoria jurídica , ou danos por perda de lucros ) por conta deste website, incluindo o seu conteúdo , independentemente de negligência pela editora Tirant lo Blanch, suas afiliadas, seus administradores, diretores , empregados , subcontratados, agentes ou sucessores , não responderão de que os servidores onde estão o serviço esteja livre de vírus.

 

Está expressamente excluída qualquer responsabilidade por falta de disponibilidade do serviço em um momento , seja por razões técnicas, manutenção do sistema, interferências, interrupções de fornecedores de serviço de Internet ou qualquer outra causa, não obstante, deve ser interpretado de acordo com a garantia que nossa editorial oferta nesta página web.

 

Assessoria jurídica: Em nenhum caso deve considerar-se que a EDITORA TIRANT LO BLANCH está oferecendo assessoria legal ou de negócio, ou que exista uma relação entre o advogado - cliente ou que algumas informações fornecidas pelo cliente está protegido pelo segredo profissional.

 

Serviços prestados pelos usuários: Tirant lo Blanch não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por usuários que utilizam as informações contidas no portal. TIRANT exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar dos serviços prestados por usuarios com base na mesma informação. Em particular, mas não exclusivamente, por danos que possam resultar de:

 

1. O não cumprimento da lei com a moral e os bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública como consequência da prestação de serviços pelos usuários.

 

2. Violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra e intimidade pessoal e familiar e a imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e outra natureza pertencentes a um terceiro como resultado dos serviços prestados pelos usuários do banco de dados utilizando a informação aqui contida.

3.- A realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por usuários que utilizam as informações contidas no banco de dados.

4. Tirant lo Blanch não é responsável pela falta de veracidade, exatidão, integridade, propriedade e / ou atualização do conteúdo de seu banco de dados.

Os textos jurídicos que aparecem são oferecidos com uma finalidade informativa e de divulgação. TIRANT tentar assegurar a atualização, exatidão e veracidade dos textos, mas adverte que eles não são os textos oficiais e se exime de qualquer responsabilidade por danos causados ​​devido a qualquer falha nos mesmos. Os únicos textos considerados legalmente válidos são aqueles que aparecem em publicações oficiais dos órgãos regionais ou nacionais pertinentes.

5.- A inadequação para qualquer propósito e cumprimento das expectativas geradas pelos serviços do portal.

6.- O fracasso , atraso no cumprimento , cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraidas por usuários e contratos realizados com usuários que utilizam as informações contidas no portal.

7.- Os vícios e defeitos de todos os tipos de serviços fornecidos por usuários que utilizam as informações contidas no portal.

 

6.- USO DA APLICAÇÃO MOBILE DE TIRANT

A Propriedade Intelectual da aplicação pertence exclusivamente a EDITORA Tirant lo Blanch Editorial, SL Tal propriedade intelectual abrange o aplicativo informático e a estrutura do seu banco de dados. Está expressamente proibida pelo usuário a reprodução, modificação, adaptação, manutenção, correção de erros, transferência, venda, locação, empréstimo, a transferência de uso ou transferência parcial ou total do uso, divulgação, publicação, etc , do aplicativo informatico. Em tudo o que não estiver expressamente regulado no presente acordo, as partes referem-se às disposições da legislação e dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual. Além disso, o usuário não pode: (i) executar engenharia reversa, desmontar ou descompilar o aplicativo de software, ou tentativa de qualquer outra forma de obter o código fonte ou modificável; ou (II) criar qualquer alteração, adaptação, modificação, tradução, melhoria ou trabalho derivado a partir do aplicativo de computador; (III) qualquer ação que possa ser considerada uma violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencente a TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, Tirant assessores ou Tirant Notariado; (IV) usar o aplicativo e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da mesma, para enviar publicidade, comunicações para a venda direta ou qualquer outra finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma série de pessoas, independentemente da sua finalidade, e para vender ou divulgar tais informações; (v)nem utilizar o aplicativo com fins ou efeitos contrários à lei, a moral e os bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública. Além disso, você é responsável por todas as ações tomadas desde o seu terminal, sendo que a sua senha e usuário não é transferível.

 

7.- COLETA, USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os informamos que existem mecanismos para garantir a segurança, confidencialidade e integridade de todas as informaçõe armazenadas pela utilização de serviços oferecidos em TIRANT.

Os dados pessoais do cliente ou do usuário, em caso de que seja pessoa física, ou no caso de representantes de uma administração ou pessoa jurídica serão incluídos nos arquivos cuja propriedade corresponde a EDITORA TIRANT LO BLANCH SL com vistas a cobrir a manutenção de relações comerciais e contratuais estabelecidas e informar sobre as atualizações do produto e melhorias tanto de produtos como de serviços.

Em conformidade com os regulamentos atuais, TIRANT garante que adaptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança exigido na medida em que a natureza dos dados pessoais sejam tratados..

De igual forma, o usuario em qualquer momento pode ser informado de que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos seus dados pessoais, e poderá exercer este direito escrevendo uma carta para C / Artes Gráficas 14, 46010 Valência, Espanha ou email [email protected] .

 

TIRANT não permite e não comunica os dados armazenados em seus arquivos para terceiros, exceto nos casos em que a comunicação tenha sido legalmente prevista.

Esta política de privacidade aplica-se ao uso que você faz da EDITORA TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORES ou TIRANT NOTARIO estes termos e condições é aplicado sobre a copilação, uso, processamento, transmição, e divulgação de informações pessoais relativas as aplicaçoes TIRANT ONLINE México, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, Tirant assessores ou Tirant Notários e outros serviços oferecidos. Portanto, você deve ler atentamente os termos deste acordo e enviar-nos qualquer dúvida que tenha, porque no momento de aceitar este contrato, concede permissão para TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORIAS ou TIRANT notário possa tratar a sua informação conforme os objetivos acima descritos.

 

Em conformidade com a legislação vigente TIRANT ONLINE MEXICO, TIRANT ONLINE LATAM, TIRANT ONLINE, TIRANT ASSESSORIAS ou notário, reserva o direito de investigar suspeitas de violações deste acordo e, assim como as ações tomadas pelos usuários da aplicação que reserva um ato ilegal de acordo com as leis em vigor.

 

8.- OUTRAS QUESTÕES

Nota: O cliente é responsável por notificar a EDITORIAL TIRANT LO BLANCH de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário e também será responsável por quaisquer danos e perdas , bem como dos gastos incorridos por razão do mesmo, incluindo as respectivas despesas de assessoramento jurídico.

Submissão à legislação espanhola: Ambas as partes , em caso de disputa ou dúvida ou litígio , submeter-se à legislação espanhola .

Jurisdição: Em caso de litígio será considerado competente os tribunais de Valência.

Mudando de condições: Tirant lo Blanch Editorial reserva-se o direito de modificar ou alterar estas condições ao publicar a nova versão em seu site